field_path
stringlengths 4
70
| field_name
stringlengths 4
29
| field_tipo
stringclasses 13
values | field_descricao
stringlengths 15
130
⌀ | constraint
stringclasses 35
values | referencia
stringclasses 23
values | valores
listlengths 0
9
| table
stringclasses 21
values | table_tipo
stringclasses 3
values | table_descricao
stringclasses 21
values | table_objetivo
stringclasses 3
values |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
relator
|
relator
|
string
|
Magistrado relator
|
VARCHAR(200)
|
[] |
lista_jurisprudencia
|
tabela_auxiliar
|
Base de precedentes judiciais
| ||
ativo
|
ativo
|
boolean
|
Indica se precedente ainda é válido
|
DEFAULT true
|
[] |
lista_jurisprudencia
|
tabela_auxiliar
|
Base de precedentes judiciais
| ||
id_principio
|
id_principio
|
int
|
Identificador único do princípio
|
PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT
|
[] |
lista_principios
|
tabela_auxiliar
|
Catálogo de princípios jurídicos
| ||
nome_principio
|
nome_principio
|
string
|
Denominação do princípio
|
VARCHAR(200) UNIQUE
|
[] |
lista_principios
|
tabela_auxiliar
|
Catálogo de princípios jurídicos
| ||
ramo_direito
|
ramo_direito
|
enum
|
Área jurídica do princípio
| null |
[
"constitucional",
"processual",
"civil",
"penal",
"administrativo",
"geral"
] |
lista_principios
|
tabela_auxiliar
|
Catálogo de princípios jurídicos
| ||
descricao_principio
|
descricao_principio
|
text
|
Definição e alcance do princípio
| null |
[] |
lista_principios
|
tabela_auxiliar
|
Catálogo de princípios jurídicos
| ||
fundamento_normativo
|
fundamento_normativo
|
int
|
Artigo que positivou o princípio se aplicável
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
lista_artigos_lei.id_artigo
|
[] |
lista_principios
|
tabela_auxiliar
|
Catálogo de princípios jurídicos
| |
id_magistrado
|
id_magistrado
|
int
|
Identificador único do magistrado
|
PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT
|
[] |
magistrados
|
tabela_auxiliar
|
Cadastro de magistrados do TJPR
| ||
nome
|
nome
|
string
|
Nome completo do magistrado
|
VARCHAR(200)
|
[] |
magistrados
|
tabela_auxiliar
|
Cadastro de magistrados do TJPR
| ||
instancia
|
instancia
|
enum
|
Nível de atuação do magistrado
| null |
[
"primeiro_grau",
"segundo_grau",
"tribunal_superior"
] |
magistrados
|
tabela_auxiliar
|
Cadastro de magistrados do TJPR
| ||
comarca_atual
|
comarca_atual
|
string
|
Comarca onde atua atualmente
|
VARCHAR(100)
|
[] |
magistrados
|
tabela_auxiliar
|
Cadastro de magistrados do TJPR
| ||
vara_atual
|
vara_atual
|
string
|
Vara atual se aplicável
|
VARCHAR(100)
|
[] |
magistrados
|
tabela_auxiliar
|
Cadastro de magistrados do TJPR
| ||
id_manifestacao
|
id_manifestacao
|
int
|
Identificador único do tipo de manifestação
|
PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT
|
[] |
manifestacao
|
tabela_auxiliar
|
Tipos de manifestações processuais
| ||
tipo_manifestacao
|
tipo_manifestacao
|
string
|
Nome do tipo de manifestação
|
VARCHAR(100) UNIQUE
|
[] |
manifestacao
|
tabela_auxiliar
|
Tipos de manifestações processuais
| ||
categoria
|
categoria
|
enum
|
Classificação geral da manifestação
| null |
[
"peticao",
"decisao",
"despacho",
"sentenca",
"acordao",
"parecer",
"laudo"
] |
manifestacao
|
tabela_auxiliar
|
Tipos de manifestações processuais
| ||
descricao
|
descricao
|
text
|
Definição do tipo de manifestação
| null |
[] |
manifestacao
|
tabela_auxiliar
|
Tipos de manifestações processuais
| ||
id_manifestacao
|
id_manifestacao
|
int
|
Identificador único da manifestação processual
|
PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
processo
|
processo
|
int
|
Processo ao qual esta manifestação pertence
|
FOREIGN KEY
|
processos_relacionados.id_processo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
tipo_manifestacao
|
tipo_manifestacao
|
int
|
Classificação do tipo de manifestação
|
FOREIGN KEY
|
manifestacao.id_manifestacao
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
tipo_agente
|
tipo_agente
|
int
|
Agente processual responsável pela manifestação
|
FOREIGN KEY
|
agentes.id_agente
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
tipo_de_ato
|
tipo_de_ato
|
int
|
Classificação do ato processual praticado
|
FOREIGN KEY
|
atos.id_tipo_ato
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Historico_processo
|
Historico_processo
|
int
|
Referência ao registro consolidado da história processual
|
FOREIGN KEY
|
historico_processual.id_historico
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
objetivo
|
objetivo
|
object
|
Finalidades jurídicas da manifestação categorizadas por natureza
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
objetivo.invocativo
|
invocativo
|
int
|
Objetivo de provocar jurisdição ou inaugurar incidente processual
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
objetivos.id_objetivo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
objetivo.defensivo
|
defensivo
|
int
|
Objetivo de defesa, oposição ou refutação de pretensão adversa
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
objetivos.id_objetivo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
objetivo.normativo
|
normativo
|
int
|
Objetivo de esclarecimento, correção ou suprimento de omissão
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
objetivos.id_objetivo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
objetivo.contrarrazoes
|
contrarrazoes
|
int
|
Objetivo de impugnar recurso ou manter decisão recorrida
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
objetivos.id_objetivo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
objetivo.objetivo_principal
|
objetivo_principal
|
int
|
Objetivo hierarquicamente prioritário da manifestação
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
objetivos.id_objetivo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
objetivo.objetivos_subsidiarios
|
objetivos_subsidiarios
|
array<int>
|
Objetivos alternativos ou complementares em ordem de subsidiariedade
|
FOREIGN KEY
|
objetivos.id_objetivo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Fundamentacoes
|
Fundamentacoes
|
object
|
Base normativa, jurisprudencial e principiológica da manifestação
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.artigos
|
artigos
|
array<object>
|
Dispositivos legais invocados como fundamento
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.artigos.id_artigo
|
id_artigo
|
int
|
Referência ao artigo de lei citado
|
FOREIGN KEY
|
lista_artigos_lei.id_artigo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Fundamentacoes.artigos.inciso
|
inciso
|
string
|
Inciso específico do artigo citado
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.artigos.alinea
|
alinea
|
string
|
Alínea específica do inciso citado
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.artigos.forma_invocacao
|
forma_invocacao
|
enum
|
Técnica hermenêutica de aplicação do dispositivo legal
| null |
[
"subsuncao_direta",
"analogia",
"interpretacao_extensiva",
"integracao_lacuna"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.artigos.dispositivo_central
|
dispositivo_central
|
boolean
|
Indica se é o fundamento normativo principal da tese
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.jurisprudencias
|
jurisprudencias
|
array<object>
|
Precedentes judiciais invocados como fundamento
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.jurisprudencias.id_jurisprudencia
|
id_jurisprudencia
|
int
|
Referência ao precedente judicial citado
|
FOREIGN KEY
|
lista_jurisprudencia.id_jurisprudencia
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Fundamentacoes.jurisprudencias.tipo_precedente
|
tipo_precedente
|
enum
|
Força vinculativa do precedente conforme hierarquia e origem
| null |
[
"vinculante",
"qualificado",
"persuasivo"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.jurisprudencias.uso_precedente
|
uso_precedente
|
enum
|
Forma de utilização do precedente no caso concreto
| null |
[
"aplicacao_direta",
"distinguishing",
"overruling"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.jurisprudencias.ratio_decidendi
|
ratio_decidendi
|
text
|
Tese jurídica central extraída do precedente
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.jurisprudencias.similitude_fatica
|
similitude_fatica
|
float
|
Grau de similaridade fática entre o precedente e o caso concreto
|
CHECK (similitude_fatica BETWEEN 0 AND 1)
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.principios
|
principios
|
array<object>
|
Princípios jurídicos invocados como fundamento
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.principios.id_principio
|
id_principio
|
int
|
Referência ao princípio jurídico invocado
|
FOREIGN KEY
|
lista_principios.id_principio
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Fundamentacoes.principios.forma_aplicacao
|
forma_aplicacao
|
enum
|
Técnica de aplicação do princípio no caso concreto
| null |
[
"ponderacao",
"otimizacao",
"harmonizacao"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.principios.principio_colidente
|
principio_colidente
|
int
|
Princípio em tensão que exigiu ponderação
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
lista_principios.id_principio
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Fundamentacoes.principios.peso_atribuido
|
peso_atribuido
|
float
|
Peso relativo do princípio na ponderação realizada
|
CHECK (peso_atribuido BETWEEN 0 AND 1)
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.resumo
|
resumo
|
text
|
Síntese textual da fundamentação jurídica apresentada
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.suficiencia_fundamentacao
|
suficiencia_fundamentacao
|
enum
|
Avaliação qualitativa da robustez da fundamentação
| null |
[
"fundamentada",
"generica",
"deficiente",
"ausente"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Fundamentacoes.fundamentacao_per_relationem
|
fundamentacao_per_relationem
|
int
|
Manifestação cujos fundamentos foram adotados por referência
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
manifestacoes_autos.id_manifestacao
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Gatilhos
|
Gatilhos
|
array<object>
|
Eventos que motivaram ou ensejaram a manifestação
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Gatilhos.id_gatilho
|
id_gatilho
|
int
|
Classificação do evento ensejador
|
FOREIGN KEY
|
lista_gatilhos.id_gatilho
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Gatilhos.tipo_gatilho
|
tipo_gatilho
|
enum
|
Natureza do evento que provocou a manifestação
| null |
[
"temporal",
"documental",
"decisorio",
"requerimento"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Gatilhos.prazo_associado
|
prazo_associado
|
int
|
Quantidade de dias do prazo processual vinculado ao gatilho
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Gatilhos.tipo_prazo
|
tipo_prazo
|
enum
|
Natureza jurídica do prazo processual
| null |
[
"peremptorio",
"dilatatorio",
"improprio"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes
|
Correcoes
|
array<object>
|
Registro de correções, reformas, anulações ou ratificações de atos processuais anteriores
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.id_correcao
|
id_correcao
|
int
|
Tipo de correção processual realizada
|
FOREIGN KEY
|
lista_correcoes.id_correcao
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Correcoes.manifestacao_corrigida
|
manifestacao_corrigida
|
int
|
Manifestação anterior que está sendo corrigida, reformada ou ratificada
|
FOREIGN KEY
|
manifestacoes_autos.id_manifestacao
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Correcoes.agente_corretor
|
agente_corretor
|
int
|
Agente que realizou a correção
|
FOREIGN KEY
|
agentes.id_agente
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Correcoes.tipo_correcao
|
tipo_correcao
|
enum
|
Natureza da intervenção corretiva
| null |
[
"ratificacao",
"retificacao",
"reforma_parcial",
"reforma_total",
"anulacao",
"indeferimento_recurso",
"cassacao",
"revogacao"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.iniciativa
|
iniciativa
|
enum
|
Origem da correção processual
| null |
[
"propria_parte",
"juiz_oficio",
"juiz_provocado",
"tribunal_recurso",
"tribunal_oficio"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.fundamentacao_correcao
|
fundamentacao_correcao
|
text
|
Argumentação jurídica genérica que justificou a reforma, anulação ou ratificação
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.vicio_identificado
|
vicio_identificado
|
text
|
Descrição do erro, omissão ou inadequação que motivou a correção
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.efeito_correcao
|
efeito_correcao
|
text
|
Consequências processuais da correção sobre o ato anterior
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.resumo_aprendizado
|
resumo_aprendizado
|
text
|
Síntese explicativa do porquê e para que o ato foi corrigido - lição extraída para casos futuros
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.campo_afetado
|
campo_afetado
|
string
|
Campo específico da manifestação original que foi corrigido
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.valor_anterior
|
valor_anterior
|
text
|
Conteúdo ou classificação original antes da correção
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.valor_corrigido
|
valor_corrigido
|
text
|
Conteúdo ou classificação após correção
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.reforco_negativo
|
reforco_negativo
|
boolean
|
Indica se é exemplo de padrão que NÃO deve ser replicado
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.reforco_positivo
|
reforco_positivo
|
boolean
|
Indica se é ratificação de padrão BEM-SUCEDIDO que deve ser replicado
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Correcoes.tags_aprendizado
|
tags_aprendizado
|
array<string>
|
Marcadores do tipo de erro ou acerto para indexação no aprendizado do modelo
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias
|
Evidencias
|
array<object>
|
Provas e elementos probatórios apresentados ou referenciados
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias.id_prova
|
id_prova
|
int
|
Identificador da prova nos autos
|
FOREIGN KEY
|
provas.id_prova
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Evidencias.tipo_prova
|
tipo_prova
|
enum
|
Classificação do meio de prova utilizado
| null |
[
"documental",
"testemunhal",
"pericial",
"confissao",
"inspecao"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias.fato_probando
|
fato_probando
|
int
|
Fato controvertido que a prova visa demonstrar
|
FOREIGN KEY
|
fatos.id_fato
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Evidencias.convergencia
|
convergencia
|
object
|
Análise da força probatória e alinhamento com tese
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias.convergencia.grau_confirmacao
|
grau_confirmacao
|
float
|
Intensidade da confirmação do fato pela prova
|
CHECK (grau_confirmacao BETWEEN 0 AND 1)
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias.convergencia.direcao
|
direcao
|
enum
|
Orientação da prova em relação à tese do manifestante
| null |
[
"favoravel",
"contraria",
"neutra"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias.convergencia.peso_probatorio
|
peso_probatorio
|
enum
|
Graduação da força probatória conforme padrão de prova
| null |
[
"plena",
"indiciaria",
"residual"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias.convergencia.contraprova_existe
|
contraprova_existe
|
boolean
|
Indica se existe evidência contraditória já apresentada
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Evidencias.convergencia.id_contraprova
|
id_contraprova
|
int
|
Referência à prova que contradiz esta evidência
|
FOREIGN KEY NULLABLE
|
provas.id_prova
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Evidencias.cadeia_custodia
|
cadeia_custodia
|
boolean
|
Indica se a prova manteve integridade de origem e autenticidade
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado
|
Resultado
|
array<object>
|
Pedidos formulados pela parte OU decisões proferidas pelo julgador sobre manifestação já ocorrida
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.id_resultado
|
id_resultado
|
int
|
Classificação do resultado processual
|
FOREIGN KEY
|
resultados.id_resultado
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Resultado.natureza_resultado
|
natureza_resultado
|
enum
|
Indica se é pedido de parte ou decisão de julgador
| null |
[
"pedido_formulado",
"decisao_proferida"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.tipo_resultado
|
tipo_resultado
|
enum
|
Teor da decisão ou natureza do pedido
| null |
[
"deferimento",
"indeferimento",
"deferimento_parcial",
"nao_conhecimento",
"pedido_principal",
"pedido_subsidiario"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.objetivos_relacionados
|
objetivos_relacionados
|
array<int>
|
Objetivos vinculados ao resultado
|
FOREIGN KEY
|
objetivos.id_objetivo
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Resultado.providencias_determinadas
|
providencias_determinadas
|
array<object>
|
Atos processuais ordenados por decisão já proferida
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.providencias_determinadas.tipo_providencia
|
tipo_providencia
|
enum
|
Natureza da providência determinada
| null |
[
"citacao",
"intimacao",
"juntada",
"vista",
"diligencia",
"suspensao",
"baixa"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.providencias_determinadas.destinatario_agente
|
destinatario_agente
|
int
|
Agente destinatário da providência
|
FOREIGN KEY
|
agentes.id_agente
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Resultado.providencias_determinadas.prazo_dias
|
prazo_dias
|
int
|
Prazo determinado para cumprimento
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.providencias_determinadas.data_determinacao
|
data_determinacao
|
timestamp
|
Momento em que a providência foi ordenada
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.obrigacoes_impostas
|
obrigacoes_impostas
|
array<object>
|
Deveres determinados por decisão já proferida
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.obrigacoes_impostas.agente_obrigado
|
agente_obrigado
|
int
|
Parte submetida à obrigação
|
FOREIGN KEY
|
agentes.id_agente
|
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| |
Resultado.obrigacoes_impostas.natureza_obrigacao
|
natureza_obrigacao
|
enum
|
Classificação da prestação imposta
| null |
[
"fazer",
"nao_fazer",
"pagar",
"entregar_coisa"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.obrigacoes_impostas.prazo_cumprimento
|
prazo_cumprimento
|
int
|
Prazo determinado para adimplemento
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.obrigacoes_impostas.penalidade
|
penalidade
|
enum
|
Sanção pelo descumprimento
| null |
[
"multa",
"preclusao",
"revelia",
"outro"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.efeito_recursal
|
efeito_recursal
|
enum
|
Efeito jurídico de recurso interposto ou apreciado
| null |
[
"devolutivo",
"suspensivo",
"regressivo",
"expansivo",
"translativo"
] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.alteracao_situacao_processual
|
alteracao_situacao_processual
|
text
|
Mudança de status processual efetivamente ocorrida
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
| ||
Resultado.fundamentacao_resultado
|
fundamentacao_resultado
|
text
|
Razões do deferimento, indeferimento ou do pedido formulado
| null |
[] |
manifestacoes_autos
|
tabela_principal
|
Registro completo de todas as movimentações processuais com análise semântica e factual estruturada
|
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