Datasets:

caarleexx
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paraai

field_path stringlengths 4 70	field_name stringlengths 4 29	field_tipo stringclasses 13 values	field_descricao stringlengths 15 130 ⌀	constraint stringclasses 35 values	referencia stringclasses 23 values	valores listlengths 0 9	table stringclasses 21 values	table_tipo stringclasses 3 values	table_descricao stringclasses 21 values	table_objetivo stringclasses 3 values
id_agente	id_agente	int	Identificador único do tipo de agente	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	agentes	tabela_auxiliar	Catálogo de tipos de agentes processuais
tipo_agente	tipo_agente	string	Nome do tipo de agente processual	VARCHAR(100) UNIQUE		[]	agentes	tabela_auxiliar	Catálogo de tipos de agentes processuais
categoria	categoria	enum	Classificação geral do agente	null		[ "parte", "julgador", "auxiliar", "fiscal_lei", "defensor", "terceiro" ]	agentes	tabela_auxiliar	Catálogo de tipos de agentes processuais
descricao	descricao	text	Definição do papel processual do agente	null		[]	agentes	tabela_auxiliar	Catálogo de tipos de agentes processuais
id_argumentos	id_argumentos	int	Identificador único do argumento	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	argumentos	tabela_auxiliar	Banco de argumentos jurídicos catalogados
descricao_argumento	descricao_argumento	text	Conteúdo do argumento	null		[]	argumentos	tabela_auxiliar	Banco de argumentos jurídicos catalogados
tipo_argumento	tipo_argumento	enum	Classificação do argumento	null		[ "comissivo", "omissivo", "opositivo", "atenuante", "agravante", "impugnatorio" ]	argumentos	tabela_auxiliar	Banco de argumentos jurídicos catalogados
id_processo	id_processo	int	Processo de origem do argumento	FOREIGN KEY	processos_relacionados.id_processo	[]	argumentos	tabela_auxiliar	Banco de argumentos jurídicos catalogados
id_tipo_ato	id_tipo_ato	int	Identificador único do tipo de ato	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	atos	tabela_auxiliar	Taxonomia de atos processuais
nome_ato	nome_ato	string	Denominação do ato processual	VARCHAR(100) UNIQUE		[]	atos	tabela_auxiliar	Taxonomia de atos processuais
categoria	categoria	enum	Classificação processual do ato	null		[ "postulatoria", "ordinatoria", "instrutoria", "decisoria" ]	atos	tabela_auxiliar	Taxonomia de atos processuais
agente_competente	agente_competente	enum	Tipo de agente com competência para praticar o ato	null		[ "juiz", "servidor", "parte", "terceiro", "mp" ]	atos	tabela_auxiliar	Taxonomia de atos processuais
gera_preclusao	gera_preclusao	boolean	Indica se ato pode gerar preclusão	null		[]	atos	tabela_auxiliar	Taxonomia de atos processuais
interrompe_prazo	interrompe_prazo	boolean	Indica se ato interrompe contagem de prazo	null		[]	atos	tabela_auxiliar	Taxonomia de atos processuais
recorrivel	recorrivel	boolean	Indica se ato é passível de recurso	null		[]	atos	tabela_auxiliar	Taxonomia de atos processuais
id_fato	id_fato	int	Identificador único do fato	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	fatos	tabela_auxiliar	Fatos controvertidos identificados nos processos
id_processo	id_processo	int	Processo ao qual o fato pertence	FOREIGN KEY	processos_relacionados.id_processo	[]	fatos	tabela_auxiliar	Fatos controvertidos identificados nos processos
descricao_fato	descricao_fato	text	Descrição do fato controvertido	null		[]	fatos	tabela_auxiliar	Fatos controvertidos identificados nos processos
categoria	categoria	enum	Classificação do fato jurídico	null		[ "constitutivo", "impeditivo", "modificativo", "extintivo" ]	fatos	tabela_auxiliar	Fatos controvertidos identificados nos processos
status	status	enum	Situação da demonstração do fato	null		[ "alegado", "contestado", "provado", "improcedente" ]	fatos	tabela_auxiliar	Fatos controvertidos identificados nos processos
id_historico	id_historico	int	Identificador único do registro histórico	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
id_processo	id_processo	int	Processo ao qual este histórico pertence	FOREIGN KEY UNIQUE	processos_relacionados.id_processo	[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
narrativa_consolidada	narrativa_consolidada	text	Síntese cronológica dos eventos processuais principais	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
linha_tempo	linha_tempo	array<object>	Sequência ordenada de eventos processuais relevantes	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
linha_tempo.id_manifestacao	id_manifestacao	int	Manifestação que gerou o evento	FOREIGN KEY	manifestacoes_autos.id_manifestacao	[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
linha_tempo.tipo_evento	tipo_evento	enum	Classificação do marco processual	null		[ "distribuicao", "citacao", "contestacao", "decisao_interlocutoria", "sentenca", "recurso", "transito_julgado" ]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
linha_tempo.data_evento	data_evento	timestamp	Momento do evento processual	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
linha_tempo.descricao_evento	descricao_evento	text	Breve descrição do que ocorreu	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
linha_tempo.relevancia	relevancia	enum	Importância do evento para o desfecho processual	null		[ "baixa", "media", "alta", "critica" ]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
fase_atual	fase_atual	enum	Estágio processual vigente	null		[ "inicial", "citacao", "resposta", "instrucao", "sentenca", "recursal", "execucao", "arquivado" ]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
pretensao_principal	pretensao_principal	text	Síntese do pedido/objeto do processo	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
tese_autor	tese_autor	text	Resumo da teoria do caso do autor	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
tese_reu	tese_reu	text	Resumo da teoria do caso do réu	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
decisoes_relevantes	decisoes_relevantes	array<object>	Decisões que impactaram significativamente o processo	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
decisoes_relevantes.id_manifestacao_decisao	id_manifestacao_decisao	int	Manifestação contendo a decisão	FOREIGN KEY	manifestacoes_autos.id_manifestacao	[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
decisoes_relevantes.sintese_decisao	sintese_decisao	text	Resumo do que foi decidido	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
decisoes_relevantes.impacto	impacto	text	Como a decisão alterou o rumo processual	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
provas_principais	provas_principais	array<int>	Evidências mais relevantes para o mérito	FOREIGN KEY	provas.id_prova	[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
incidentes_processuais	incidentes_processuais	array<object>	Questões processuais surgidas durante tramitação	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
incidentes_processuais.tipo_incidente	tipo_incidente	string	Natureza do incidente	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
incidentes_processuais.id_manifestacao_origem	id_manifestacao_origem	int	Manifestação que gerou o incidente	FOREIGN KEY	manifestacoes_autos.id_manifestacao	[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
incidentes_processuais.status_incidente	status_incidente	enum	Situação atual do incidente	null		[ "pendente", "resolvido", "prejudicado" ]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
ultima_atualizacao	ultima_atualizacao	timestamp	Data da última modificação do histórico	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
versao_historico	versao_historico	int	Contador de atualizações do registro histórico	DEFAULT 1		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
resumo_executivo	resumo_executivo	text	Síntese de 2-3 parágrafos sobre o estado atual do processo	null		[]	historico_processual	tabela_auxiliar	Registro único e consolidado da narrativa histórica do processo
id_artigo	id_artigo	int	Identificador único do artigo	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	lista_artigos_lei	tabela_auxiliar	Base de dispositivos legais referenciáveis
diploma_legal	diploma_legal	string	Nome da lei, código ou norma	VARCHAR(200)		[]	lista_artigos_lei	tabela_auxiliar	Base de dispositivos legais referenciáveis
artigo	artigo	string	Número do artigo	VARCHAR(20)		[]	lista_artigos_lei	tabela_auxiliar	Base de dispositivos legais referenciáveis
texto_artigo	texto_artigo	text	Redação completa do dispositivo	null		[]	lista_artigos_lei	tabela_auxiliar	Base de dispositivos legais referenciáveis
vigencia_inicio	vigencia_inicio	date	Data de início da vigência	null		[]	lista_artigos_lei	tabela_auxiliar	Base de dispositivos legais referenciáveis
vigencia_fim	vigencia_fim	date	Data de revogação se aplicável	null		[]	lista_artigos_lei	tabela_auxiliar	Base de dispositivos legais referenciáveis
ativo	ativo	boolean	Indica se dispositivo está em vigor	DEFAULT true		[]	lista_artigos_lei	tabela_auxiliar	Base de dispositivos legais referenciáveis
id_correcao	id_correcao	int	Identificador único do tipo de correção	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
nome_correcao	nome_correcao	string	Nome descritivo da correção	VARCHAR(200)		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
categoria_erro	categoria_erro	enum	Classificação do tipo de erro corrigido	null		[ "erro_fundamentacao", "erro_classificacao", "omissao_analise", "interpretacao_equivocada", "vicio_procedimento", "insuficiencia_probatoria", "excesso_poder" ]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
agente_corrigido	agente_corrigido	enum	Tipo de agente cujo ato foi corrigido	null		[ "juiz_1grau", "desembargador", "servidor", "parte_autora", "parte_re", "mp", "defensor", "perito", "todos" ]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
tipo_erro_corrigido	tipo_erro_corrigido	text	Descrição detalhada do padrão de erro identificado e corrigido	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
fundamentacao_positiva	fundamentacao_positiva	text	Como deveria ter sido feito - padrão CORRETO que deve ser replicado	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
fundamentacao_negativa	fundamentacao_negativa	text	O que NÃO deve ser feito - padrão INCORRETO que deve ser evitado	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
indicadores_erro	indicadores_erro	array<string>	Sinais textuais ou estruturais que permitem detectar o erro	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
solucao_correcao	solucao_correcao	text	Procedimento ou raciocínio correto para evitar/corrigir o erro	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
gravidade	gravidade	enum	Impacto do erro no processo e na prestação jurisdicional	null		[ "irrelevante", "leve", "moderada", "grave", "gravissima" ]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
campo_manifestacao_afetado	campo_manifestacao_afetado	string	Campo da estrutura manifestacoes_autos onde erro tipicamente ocorre	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
artigos_violados	artigos_violados	array<int>	Dispositivos legais violados pelo erro	FOREIGN KEY	lista_artigos_lei.id_artigo	[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
precedentes_reforma	precedentes_reforma	array<int>	Precedentes que consolidaram entendimento sobre a correção	FOREIGN KEY	lista_jurisprudencia.id_jurisprudencia	[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
frequencia_erro	frequencia_erro	int	Quantidade de vezes que este erro foi identificado	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
taxa_reforma	taxa_reforma	float	Percentual de manifestações com este erro que foram reformadas	CHECK (taxa_reforma BETWEEN 0 AND 1)		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
peso_aprendizado	peso_aprendizado	float	Importância desta correção no treinamento do modelo	CHECK (peso_aprendizado BETWEEN 0 AND 1)		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
contexto_tjpr	contexto_tjpr	boolean	Indica se é correção específica de padrão do TJPR	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
validado_humano	validado_humano	boolean	Indica se padrão de correção foi validado por jurista especialista	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
validador	validador	int	Jurista que validou o padrão de correção	FOREIGN KEY NULLABLE	usuarios.id_usuario	[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
data_identificacao	data_identificacao	timestamp	Momento de identificação do padrão de erro	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
data_validacao	data_validacao	timestamp	Momento de validação humana da correção	null		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
exemplos_correcoes	exemplos_correcoes	array<int>	Manifestações onde esta correção foi aplicada	FOREIGN KEY	manifestacoes_autos.id_manifestacao	[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
ativo	ativo	boolean	Indica se padrão de correção ainda é válido	DEFAULT true		[]	lista_correcoes	tabela_conhecimento	Catálogo de correções estruturais e RLHF jurídico - base de conhecimento de erros e acertos	Auditoria, aprendizado contínuo e ajuste sistêmico do modelo através de feedback humano especializado
id_gatilho	id_gatilho	int	Identificador único do gatilho decisório	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
nome_gatilho	nome_gatilho	string	Nome descritivo do gatilho	VARCHAR(200)		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
tese_gatilho	tese_gatilho	text	Resumo genérico dos principais princípios legais e condições jurídicas que fundamentam a análise do direito	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
Resultado	Resultado	array<object>	Cenários de deferimento e indeferimento com fundamentação dialética	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
Resultado.status	status	enum	Resultado da aplicação do gatilho	null		[ "DEFERIDO", "INDEFERIDO" ]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
Resultado.fundamentacao_positiva	fundamentacao_positiva	text	Resumo genérico dos principais fundamentos que SUSTENTAM e JUSTIFICAM este resultado - por que a tese É aceita neste cenário	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
Resultado.fundamentacao_negativa	fundamentacao_negativa	text	Resumo genérico dos principais fundamentos que IMPEDEM o resultado oposto - por que a tese NÃO seria aceita em condições distintas	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
Resultado.teleologia_explicita	teleologia_explicita	text	Finalidade jurídica, razão de ser e objetivo que justifica este resultado	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
Resultado.frequencia	frequencia	int	Quantidade de vezes que este resultado ocorreu	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
Resultado.taxa_ocorrencia	taxa_ocorrencia	float	Percentual deste resultado em relação ao total	CHECK (taxa_ocorrencia BETWEEN 0 AND 1)		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
artigos_relacionados	artigos_relacionados	array<int>	Dispositivos legais que fundamentam o gatilho	FOREIGN KEY	lista_artigos_lei.id_artigo	[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
jurisprudencias_paradigma	jurisprudencias_paradigma	array<int>	Precedentes que estabeleceram ou consolidaram o gatilho	FOREIGN KEY	lista_jurisprudencia.id_jurisprudencia	[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
frequencia_acionamento	frequencia_acionamento	int	Quantidade total de vezes que este gatilho foi identificado	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
contexto_tjpr	contexto_tjpr	boolean	Indica se é gatilho específico de padrão decisório do TJPR	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
ativo	ativo	boolean	Indica se gatilho ainda é válido	DEFAULT true		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
data_criacao	data_criacao	timestamp	Momento de identificação do gatilho	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
data_atualizacao	data_atualizacao	timestamp	Última atualização dos parâmetros	null		[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
exemplos_manifestacoes	exemplos_manifestacoes	array<int>	Manifestações exemplares	FOREIGN KEY	manifestacoes_autos.id_manifestacao	[]	lista_gatilhos	tabela_conhecimento	Catálogo de condições lógicas que disparam ou invocam decisões - padrões decisórios identificados	Identificar e mapear padrões decisórios repetitivos para predição e consistência jurisprudencial
id_jurisprudencia	id_jurisprudencia	int	Identificador único do precedente	PRIMARY KEY AUTO_INCREMENT		[]	lista_jurisprudencia	tabela_auxiliar	Base de precedentes judiciais
tribunal	tribunal	string	Tribunal de origem	VARCHAR(50)		[]	lista_jurisprudencia	tabela_auxiliar	Base de precedentes judiciais
tipo_decisao	tipo_decisao	enum	Classificação do precedente	null		[ "sumula", "sumula_vinculante", "acordao", "repercussao_geral", "recurso_repetitivo" ]	lista_jurisprudencia	tabela_auxiliar	Base de precedentes judiciais
numero_processo	numero_processo	string	Número do processo originário	VARCHAR(50)		[]	lista_jurisprudencia	tabela_auxiliar	Base de precedentes judiciais
ementa	ementa	text	Súmula da decisão	null		[]	lista_jurisprudencia	tabela_auxiliar	Base de precedentes judiciais
tese_fixada	tese_fixada	text	Ratio decidendi do precedente	null		[]	lista_jurisprudencia	tabela_auxiliar	Base de precedentes judiciais
data_julgamento	data_julgamento	date	Data da decisão	null		[]	lista_jurisprudencia	tabela_auxiliar	Base de precedentes judiciais

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Sistema de Manifestações Processuais (Schema)

Versão corrigida para HF Datasets - todos os campos normalizados para tipos consistentes (sem null em strings).

Como os dados estão organizados

Cada arquivo per_table_fixed/<tabela>.jsonl contém campos normalizados daquela tabela.
Todos os campos string usam "" (vazio) ao invés de null.
Todos os campos valores são listas [] (vazio) quando não aplicável.

Arquivos por tabela (corrigidos)

Tabela	Linhas	Arquivo
`agentes`	4	`per_table_fixed/agentes.jsonl`
`argumentos`	4	`per_table_fixed/argumentos.jsonl`
`atos`	7	`per_table_fixed/atos.jsonl`
`fatos`	5	`per_table_fixed/fatos.jsonl`
`historico_processual`	25	`per_table_fixed/historico_processual.jsonl`
`lista_artigos_lei`	7	`per_table_fixed/lista_artigos_lei.jsonl`
`lista_correcoes`	23	`per_table_fixed/lista_correcoes.jsonl`
`lista_gatilhos`	18	`per_table_fixed/lista_gatilhos.jsonl`
`lista_jurisprudencia`	9	`per_table_fixed/lista_jurisprudencia.jsonl`
`lista_principios`	5	`per_table_fixed/lista_principios.jsonl`
`magistrados`	5	`per_table_fixed/magistrados.jsonl`
`manifestacao`	4	`per_table_fixed/manifestacao.jsonl`
`manifestacoes_autos`	190	`per_table_fixed/manifestacoes_autos.jsonl`
`objetivos`	5	`per_table_fixed/objetivos.jsonl`
`omissoes`	4	`per_table_fixed/omissoes.jsonl`
`processos_relacionados`	10	`per_table_fixed/processos_relacionados.jsonl`
`provas`	6	`per_table_fixed/provas.jsonl`
`resultados`	4	`per_table_fixed/resultados.jsonl`
`taxonomia_arquetipos`	9	`per_table_fixed/taxonomia_arquetipos.jsonl`
`taxonomia_tags`	5	`per_table_fixed/taxonomia_tags.jsonl`
`usuarios`	7	`per_table_fixed/usuarios.jsonl`

Total: 21 tabelas, 356 linhas

Uso

from datasets import load_dataset

# Exemplo: tabela principal
ds = load_dataset(
    "json", 
    data_files={"train": "per_table_fixed/manifestacoes_autos.jsonl"},
)
print(ds["train"].column_names)
print(ds["train"][0])

Fonte

Gerado a partir de 1.json com normalização HF Datasets compatível.

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Size of the auto-converted Parquet files:

90.4 kB

Number of rows:

356